Termos e condições
Última atualização: 23 de junho de 2025
1. Informações da empresa
Este sítio Web é operado por:
Football Legends Kits
Morada Registada: Estrada Nacional 4, 9003 Montijo, Setúbal, 2870‑700, Portugal
Email: geral@footballlegendskits.com
2. Âmbito de aplicação
Estes Termos e condições regem a utilização do sítio Web https://footballlegendskits.com e a compra online dos nossos produtos. Ao aceder ou utilizar o sítio Web, ou ao efetuar uma encomenda, concorda em ficar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade e Cookies.
Se não concordar com estes Termos, não deve utilizar este sítio Web.
3. Utilização do sítio Web
Concorda em utilizar este sítio Web de forma legal, respeitosa e em conformidade com a legislação aplicável. Em particular, concorda em não:
- Utilizar o sítio Web para fins fraudulentos;
- Tentar obter acesso não autorizado a contas de utilizador ou infraestrutura do sítio;
- Perturbar o funcionamento do sítio;
- Copiar, reproduzir ou explorar qualquer conteúdo para fins comerciais sem consentimento por escrito.
Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar o acesso a qualquer utilizador que viole estas condições.
4. Contas de utilizador
Para efetuar compras ou aceder a determinadas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta de utilizador. É responsável por:
- Fornecer informações precisas e atualizadas;
- Manter as suas credenciais de acesso confidenciais;
- Notificar-nos imediatamente em caso de acesso não autorizado ou atividade suspeita.
Podemos suspender ou eliminar contas ao nosso critério em caso de violação destes termos.
5. Produtos e encomendas
a) Informações sobre o produto
Esforçamo-nos por fornecer descrições precisas dos produtos, imagens, tamanhos e preços. No entanto, podem ocorrer pequenas variações, especialmente para itens feitos à mão ou personalizados.
b) Disponibilidade
Todas as encomendas estão sujeitas a disponibilidade. Se um artigo ficar indisponível após a sua compra, entraremos em contacto consigo e ofereceremos um reembolso ou uma alternativa.
c) Preços
Os preços são apresentados em Euros (ou noutras moedas, quando aplicável) e incluem IVA, salvo indicação em contrário. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento.
d) Confirmação da encomenda
Depois de efetuar uma encomenda, receberá um email de confirmação da encomenda. Este email não constitui aceitação; o contrato é formado apenas após o envio dos artigos.
6. Pagamentos
Aceitamos pagamentos seguros através de fornecedores de confiança como Stripe, PayPal e outras opções listadas durante o checkout.
Os seus dados de pagamento são processados de forma segura e não são armazenados pela Football Legends Kits.
7. Envio e entrega
- As encomendas são normalmente processadas dentro de 1-2 dias úteis.
- Os tempos estimados de entrega variam consoante o país e o transportador.
- As taxas de envio e os tempos estimados de entrega são apresentados no checkout.
- Não somos responsáveis por atrasos na entrega causados por fatores externos (por exemplo, alfândega, condições meteorológicas, greves).
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste sítio Web — incluindo logótipos, imagens, designs de produtos, vídeos e texto — é propriedade da Football Legends Kits ou utilizado sob licença. Não pode utilizar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
9. Isenção de responsabilidade e limitação de responsabilidade
Fazemos o nosso melhor para manter o sítio preciso e funcional, mas não podemos garantir que estará livre de erros, vírus ou tempo de inatividade. A Football Legends Kits não será responsável por:
- Falhas técnicas ou perda de dados;
- Perda de rendimento ou lucro devido à utilização do sítio;
- Atrasos ou falhas na entrega devido a força maior.
Os seus direitos legais permanecem inalterados.
10. Links externos
O sítio Web pode conter links para sítios Web externos. Não somos responsáveis pelo conteúdo, termos ou práticas de privacidade de sítios de terceiros.
11. Privacidade e cookies
A utilização do nosso sítio também é regida pela nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, que explicam como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais e como os cookies funcionam na nossa plataforma.
12. Alterações aos termos
Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. A sua utilização continuada do sítio Web implica a aceitação dos Termos atualizados.
13. Lei aplicável e jurisdição
Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal. Quaisquer litígios estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais de Setúbal, Portugal, salvo disposição em contrário exigida pelas leis obrigatórias de proteção do consumidor local.
14. Contacte-nos
Para questões sobre estes Termos ou a sua encomenda, contacte-nos em:
geral@footballlegendskits.com
Estrada Nacional 4, 9003 Montijo, Setúbal, 2870‑700, Portugal